1. Informação da empresa

Em cumprimento do artigo 10.º da Ley 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico —LSSI-CE—, disponibilizam-se os seguintes dados identificativos:

Denominação social: Coraviero Motorcycles SL
Nome comercial: coraviero.motorcycles
NIF: B41372848
Número de IVA: ESB41372848
Dados registrais: Inscrita no Registro Mercantil de Sevilha, Tomo 7.284, Fólio 117, Secção 8.ª, Folha SE-138742, Inscrição 1.ª.
Sede social: Calle del Olivo 7, 1A, 41010 Sevilla, España
Correio eletrónico: [email protected]
Telefone: +34 655 412 389
Sítio web: coraviero.motorcycles

2. Objeto e âmbito de aplicação

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do sítio web coraviero.motorcycles, de que é titular a Coraviero Motorcycles SL, dedicado à venda a retalho de capacetes e equipamento para motociclismo através da internet.

O acesso ao sítio web e a utilização dos seus serviços implicam a aceitação plena e sem reservas das condições previstas neste Aviso Legal, bem como na Política de Privacidade, na Política de Cookies e nos Termos e Condições aplicáveis.

3. Condições de utilização do sítio

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio web de acordo com a legislação em vigor, a boa fé, a ordem pública e o presente Aviso Legal.

• Não utilizar o sítio para fins ilícitos ou contrários a estas condições.
• Não reproduzir, copiar, distribuir ou transformar os conteúdos sem autorização expressa por escrito.
• Não publicar, enviar ou difundir informação falsa, ofensiva ou que viole direitos de terceiros.
• Não introduzir ou difundir vírus, malware ou qualquer outro código nocivo.
• Não realizar ações que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento normal do sítio web.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do sítio web —textos, imagens, logótipos, design gráfico, estrutura, código-fonte e demais elementos— são propriedade da Coraviero Motorcycles SL ou dos seus licenciantes, e estão protegidos pela legislação espanhola e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.

É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação total ou parcial sem autorização prévia e por escrito da Coraviero Motorcycles SL.

As marcas comerciais dos fabricantes cujos produtos são vendidos neste sítio são propriedade dos respetivos titulares. A Coraviero Motorcycles SL atua como vendedor desses produtos, sem que isso implique qualquer vínculo societário com os titulares das marcas, salvo indicação expressa.

5. Responsabilidade

A Coraviero Motorcycles SL não se responsabiliza, na medida permitida por lei, pelos danos ou prejuízos que possam resultar de:

• Utilização incorreta ou inadequada do sítio web por parte do utilizador.
• Erros ou omissões nos conteúdos, desde que tenham sido adotadas medidas razoáveis para os evitar.
• Indisponibilidade temporária do sítio por motivos técnicos, de segurança ou de manutenção.
• Conteúdos publicados por terceiros ou associados a partir do sítio.
• Acessos não autorizados ou alteração de dados transmitidos pelo utilizador quando não sejam imputáveis à Coraviero Motorcycles SL.

A Coraviero Motorcycles SL reserva-se o direito de interromper o acesso ao sítio a qualquer momento e sem aviso prévio por motivos técnicos, de segurança ou de qualquer outra natureza justificada.

6. Ligações a terceiros

O sítio web pode conter ligações para páginas de terceiros. A Coraviero Motorcycles SL não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pela política de privacidade, pelas condições de utilização nem pelas práticas desses sítios.

A inclusão de uma ligação não implica recomendação, aprovação nem qualquer vínculo com o sítio associado, salvo indicação expressa em contrário.

7. Alteração do aviso legal

A Coraviero Motorcycles SL reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal a qualquer momento para o adaptar a alterações legais, técnicas, comerciais ou de funcionamento do sítio.

As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação em coraviero.motorcycles. Recomendamos ao utilizador que consulte periodicamente esta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.

8. Legislação aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se integralmente pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia decorrente do acesso ou utilização do sítio web, as partes submetem-se aos tribunais competentes de acordo com a normativa aplicável.

Em caso de controvérsia com consumidores, será aplicável a normativa de proteção dos consumidores e utilizadores em vigor em Espanha.

9. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Correio eletrónico: [email protected]
Telefone: +34 655 412 389
Morada postal: Calle del Olivo 7, 1A, 41010 Sevilla, España
Horário de atendimento: segunda a domingo, das 10:00 às 22:00
Responsável: Coraviero Motorcycles SL